Quatro PMs são réus no processo que trata da morte do jovem
Edivaldo da Silva Alves durante um protesto na cidade.
O juiz Ícaro Nobre Fonseca, da Vara Única da Comarca de
Itambé, marcou para o próximo dia 6 de abril, às 9h, a primeira audiência de
instrução do processo que trata da morte do jovem Edivaldo da Silva Alves, 21
anos. O capitão da Polícia Militar (PM) Ramon Tadeu Silva Cazé, apontado como o
que ordenou o tiro contra a vítima, e o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior,
que efetuou o disparo, respondem por homicídio doloso, quando há intenção de
matar. Ramon também é acusado de tortura. Outros dois PMs são réus pela omissão
no caso.
O crime ocorreu em março do ano passado e foi flagrado por
imagens divulgadas na internet. Nelas, a população de Itambé aparece
protestando por mais segurança. Os PMs tentam conter a multidão, até que o
capitão surge perguntando quem levaria o primeiro tiro. Em seguida, ouve-se o
disparo. Edivaldo cai sangrando e, mesmo assim, é agredido pelo capitão Ramon
enquanto é arrastado para uma viatura. Apesar de ser de borracha, a bala
provocou uma lesão grave numa das coxas da vítima, que morreu após um mês
internado. O caso gerou protestos na cidade.
A audiência foi marcada após as defesas dos acusados se
manifestarem nos autos e pedirem a absolvição sumária. O “estrito cumprimento
do dever legal” foi o motivo alegado, mas o juiz entendeu que esse argumento
não pode ser acolhido agora porque excludentes de ilicitude devem ser
manifestados ao longo do processo, que só a partir da primeira audiência
entrará na fase de instrução e julgamento. Onze testemunhas já foram arroladas
pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), responsável pela acusação.
O capitão Ramon e o soldado Ivaldo também são alvo de um
processo paralelo, que tramita na Secretaria de Defesa Social (SDS). Em
dezembro, com base num relatório da Corregedoria-Geral da instituição, o
secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, decidiu pela demissão e perda de
patente do capitão e pela prisão de 30 dias do soldado. O caso ainda terá que
ser analisado pelo Tribunal de Justiça (TJPE) antes de chegar à mesa do
governador Paulo Câmara.
Folha/PE
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