O Relatório da CGU – Controladoria Geral da União, enviado à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, no Litoral Sul da Paraíba, apontando diversas irregularidades na Gestão do Prefeito Derivaldo Romão, ainda é o assunto do momento.
Desta vez agora, quem entrou no caso para buscar mais informações sobre o Relatório, foi o advogado Ronaldo Jordão, fazendo revelações bombásticas:
“O Prefeito Dedé Romão e o secretário de Educação de Pedras de Fogo pediram dilação de prazo para apresentar defesa junto a CGU, porém, não apresentaram a tão falada defesa, que todos do governo municipal, insistem em afirmar que apresentaram, tudo mentira!” Afirma o Advogado Ronaldo Jordão, que continua: “Estive na tarde desta quarta-feira(01) com um dos auditores da CGU e fui informado por ele, que o relatório já foi enviado para o MPF/PB para as medidas cabíveis. Estaremos juntos com os vereadores que querem apurar as irregularidades apontadas pela CGU, requerendo cópias dos documentos que comprovam tudo relatado pela CGU.” Assegurou Jordão.
Após o caso do relatório ganhar proporções gigantescas e arranhar a sua imagem, o Prefeito Dedé Romão soltou uma nota no site da Prefeitura:
“A Prefeitura de Pedras de Fogo vem a público, em resposta às matérias caluniosas que foram veiculadas nestes últimos dias, informar que toda e qualquer suposta irregularidade apontada no relatório final do programa de fiscalização da CGU, o qual foi elaborado sem a análise da defesa, foi devidamente justificada perante o Ministério Público.
De fato, a CGU, em sua missão institucional, realizou auditoria em Pedras de Fogo, nos mesmos moldes que vem realizando em diversos municípios brasileiros, apontando supostas inconsistências e concedendo o direito de defesa ao jurisdicionado.
Deste modo, a assessoria jurídica do município, de forma conjunta com todo secretariado, já apresentou a defesa técnica ao Ministério Público nos autos da Notícia de Fato, gerada a partir do sobredito relatório, bem como está encaminhando à CGU manifestação sobre os apontamentos, robustamente fundamentada em vasta documentação que comprova a lisura dos atos praticados pela Gestão Municipal.
Fato que causa estranheza, é que não há julgamento algum por parte dos órgãos de controle, somente a veiculação de informações que têm por objetivo macular a administração do município, justamente quando Pedras de Fogo vivencia seu melhor momento, com equilíbrio das contas, pagamento do funcionalismo em dia, serviços na área de saúde e educação sendo prestados, visando sempre às melhorias da condição de vida da sociedade local nunca visto nos últimos 20 anos. Mesmo diante de uma crise econômica nacional, vem conseguindo minimizar os efeitos deste cenário com medidas administrativas responsáveis. O que se observa é que há uma tentativa infrutífera de desqualificar a administração municipal.
Conforme já dito, os argumentos e documentos comprovarão a legalidade dos atos praticados e o relatório confeccionado pela CGU foi, sem sombra de dúvidas, integralmente justificado com a apresentação da defesa, uma vez que o Município de forma contundente apresentou suas argumentações e documentos comprobatórios dos fatos alegados.
Diante deste quadro, a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, tem a certeza que qualquer suposta inconsistência apontada pelos técnicos da CGU foi esclarecida e desde já reitera seu compromisso com o bem-estar população e com o respeito às normas legais.”
Nota Oficial da Prefeitura você encontra AQUI.
“No entanto, ele(Prefeito Dedé Romão) disse que já tinha apresentado a defesa no MPF, sendo tudo mentira! O que está acontecendo, é que ele não tem como provar que não cometeu os fatos narrados no Relatório da CGU.” Disse, Jordão.
São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores
São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores
Advogado Ronaldo Jordão
O advogado Ronaldo Jordão é filho da cidade de Pedras de Fogo, atuante no combate a corrupção e está buscando a verdade sobre o relatório supracitado. “Quando estive no MPF, peguei nos autos e não consta nenhuma defesa ou documento da prefeitura, prefeito ou secretários.” Jordão, ainda sobre o Relatório da CGU.
“Vale ressaltar que, independente dos vereadores quererem ou não a apuração, o caso será levado adiante, pois o MPF já está de posse do Relatório da CGU. Com isso, poderemos ter a Polícia Federal fazendo seu trabalho de investigação, e ao final, poderá vir com um pedido de prisão preventiva, bem como o afastamento dos culpados, haja vista, não ser apenas o prefeito envolvido, temos diversas pessoas, inclusive, empresários de João Pessoa e de ITAMBÉ.” Completou o Advogado Ronaldo Jordão.
PBPE
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