A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Pitimbu-PB, veio zerada, devido as suas dívidas previdenciárias. Como a cidade entrou 2019 com débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o recurso no valor total R$ 674.081,00 foi absorvido totalmente pelo órgão, para sanar as dívidas do município.
Equação amarga, mas simples de entender. Difícil mesmo é conseguir iniciar o ano sem este orçamento, que é a principal fonte de renda para esta cidade. Só uma mudança no Pacto Federativo, explica o secretário-executivo da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Pedro Dantas, é essencial para que este cenário deixe de existir.
“Se não for mudado o Pacto Federativo, a gente vai fazer um ano de 2019 tapando de um lado e descobrindo do outro. O presidente da Famup, George Coelho, desde o dia da sua posse fala que vai a Brasília em busca de um novo Pacto Federativo, porque entende que da forma que está não temos o que fazer: ou muda a política fiscal ou os municípios vão literalmente fechar as portas”, destacou Pedro Dantas.
Além de Pitimbu outras 18 cidades tiveram sua parcela do FPM zerado neste início de ano: Aroeiras, Cajazeirinhas, Gurinhém, Ingá, Itaporanga, Livramento, Mataraca, Matinhas, Natuba, Olho d’Água, Olivedos, Pilar, Quixabá, Joca Claudino, Serraria, Sobrado, Umbuzeiro e Zabelê. Entretanto, outras cidades receberam valores insípidos, a exemplo de Puxinanã (R$ 985,51), Teixeira (R$ 993,76), Riacho de Santo Antônio (R$ 1.012) e Triunfo (R$ 1.768).
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